Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:15

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:47

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 11:03

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:57

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:20

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:09

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:26

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:05

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:38

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:08

Pirataria: apreensões cresceram 130%
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 15:04

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Exibindo resultado de 7781 até 7800 de um total de 12899

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos